Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Responsabilidade Civil. Imóvel Rural. Danos Materiais

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais

Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.

Cumprimento. Danos. Inexistência.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Responsabilidade civil. Indenização. danos moral e estético.

Autora que, ao tentar impedir a extração já iniciada, sofre profundo corte, produzido por facão, no dedo mínimo da mão direita.

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.